terça-feira, 11 de julho de 2017

Estagiária tem direito a licença maternidade? Entenda!

Com a lei do estágio os estudantes que prestam serviço para o seu aprendizado possuem alguns direitos e obrigações. Ele é amparado por leis que não o permitem ser explorado em sua mão de obra, mas possuem alguns diferenciais em relação às leias trabalhistas. Um dos pontos a divergir é a licença maternidade. Saiba mais!


Estagiária e licença maternidade

Uma estagiária grávida é uma situação delicada. Nas leis trabalhistas (caso seja um contratado de Empregos Unimed, por exemplo) ela tem direito a uma licença de até seis meses, podendo ser iniciada ainda no período de gestação. Nas leis de estágio há o respaldo mas não da mesma forma. 

O contrato de estágio é temporário de ao menos um ano renovável por igual período. Logo, uma ausência de seis meses seria ao menos metade do estágio e o Ministério do Trabalho entende que isso não é viável para o empregador. Logo, por lei, a estagiária não possui licença maternidade.


Contudo, pode-se chegar a um acordo quanto com o empregador quanto à situação trabalhando no . Nem sempre uma gravidez é previsível e ela não impede a estagiária de cumprir suas funções na maior parte dos cargos. Se não há riscos para mãe e criança, ela pode ficar até finalizar seu contrato e se afastar apenas em casos de necessidade como exames médicos e ausência por motivos diversos. 

A licença maternidade no estágio não existe, mas o empregador pode dar as folgas e acordar dependendo do período de gestação uma ausência remunerada pensando em ajudar a mãe. Mas isso é uma relação informal e o estagiário não pode depois pensar em processar a empresa porque foi afastado de suas funções. O empregador possui direito para isso. 

Mais direitos dos estagiários

Os direitos dos estagiários previstos na Lei de Estágio são voltados sempre para proteger o jovem estudante de sua função. Uma das principais regras a quem concorre a um Trabalhe Conosco Americanas para vaga de estágio, por exemplo, é não trabalhar como profissional. O estagiário é responsável por suporte e não por exerces as funções como profissional e ocupar uma vaga de emprego. 

Quem tiver interesse em se cadastrar no Trabalhe Conosco Latam como estagiário também precisa ter em mente que seu horário não pode ser superior à 8h diárias e 40 horas semanais. O ideal é um estágio de seis horas, mas oito é aceitável para as Leis de Estágio. E como não há direito à hora extra o estagiário não pode estender seu horário. 

É importante também verificar o pagamento de bolsa estágio. Todos os empregadores devem pagar um valor mensal de até um salário mínimo, considerada uma ajuda de custo para o estudante. O vale transporte é opcional e os demais itens como vale alimentação, refeição e seguro de vida são considerados benefícios extras. 

No mais o estagiário pode entrar em acordo sobre folgas e deve sempre avisar antes em semana de provas caso queira uma ausência remunerada. O horário deve ser cumprido pelo estudante ou ele pode sofrer reajustes na bolsa.